1 – Introdução Nós, Apliccursos, respeitamos sua privacidade e garantimos a proteção de seus dados pessoais. Buscando maximizar nossa transparência, divulgamos o presente Aviso de Privacidade, que explica de maneira clara e acessível como tratamos os dados pessoais, quais são seus direitos e como eles poderão ser exercidos, nos termos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei º 13.709/2018 e demais legislações vigentes aplicáveis.

2 – Aplicação desse Aviso de Privacidade Este Aviso de Privacidade demonstra nosso compromisso ético e responsável no tratamento de dados pessoais e aplica-se a todos os “utilizadores” referindo-se aos visitantes de nosso site, alunos de nossos cursos e doadores.

3 – Como coletamos os dados pessoais Para que possamos prestar os nossos serviços é imprescindível a coleta de algumas informações pessoais. A AplicCursos poderá coletar dados fornecidos diretamente por você ou de forma automática nas seguintes situações: Utilizadores do site: por inserções voluntárias no site; Alunos: mediante registo/inscrição em nossa plataforma de cursos; Doadores: mediante registo em nosso portal de doações; Dados de navegação em nossos sites e aplicativos: quando acessado o site e plataforma de estudos.

4 – Quais dados pessoais coletamos Os dados pessoais que coletamos variam conforme o relacionamento que você estabelece conosco: Utilizadores do site: nome e e-mail; Alunos: nome, NUIT, sexo, e-mail, país, Provincia, cidade, data de nascimento, grau de instrução, profissão, celular, instituição que trabalha e número de registo profissional (quando aplicável); Doadores: nome, NUIT, endereço completo, telefone, e-mail, sexo, data de nascimento, cartão de crédito (quando aplicável); Dados de navegação em nossos sites: endereço IP do dispositivo e outras informações como ID, modelo, navegador, sistema operacional; tipo de conexão de internet; localização aproximada (caso você autorize); origem de acesso; e conteúdo acessado em nossos serviços.

5 – Como utilizamos os dados pessoais Utilizamos os dados pessoais que coletamos com responsabilidade e segurança para atender a diferentes finalidades. Relacionamos abaixo as principais razões pelas quais tratamos os seus dados pessoais: Para execução do contrato firmado conosco: possibilitar a entrega de nossos serviços, processar solicitações e pedidos de cursos, serviços específicos, informações ou recursos, realizadas pelo utilizador; emitir certificados de participação; comunicarmos ao utilizador, por e-mail, questões relacionadas a privacidade e proteção de dados, assuntos administrativos e/ou pedagógicos ou outros temas relacionados ao uso do site; Mediante o fornecimento do seu consentimento para tratamento dos dados: divulgação de novos cursos, eventos próprios e/ou de terceiros, produtos e promoções ligados ao terceiro setor e atualização das redes sociais da Apliccursos; Quando existem interesses legítimos do Centro de Formacao Aplic Aberta do Terceiro Setor: no oferecimento de nossos serviços para alunos para o funcionamento eficaz e lícito das nossas finalidades estatutárias, análise de perfil dos alunos para melhor direcionamento no oferecimento dos serviços, desde que tais interesses não sejam superados pelos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais; Exercício regular de nossos direitos garantidos por lei, como por exemplo para utilização como prova em processos judiciais e administrativos, se necessário; Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; Dados de navegação em nossos sites: melhorar a operação dos nossos sites, oferecer maior conforto ao navegar em nossas páginas, otimizar e personalizar nossos conteúdos e detectar e eliminar erros.

5.1 – Como tratamos os dados pessoais sensíveis A AplicCursos não coleta dados sensíveis. Caso precisemos tratá-los futuramente, solicitaremos o seu consentimento prévio e específico para esta finalidade.

6 – Com quem compartilhamos os dados pessoais A Apliccursos poderá partilhar os dados pessoais com terceiros parceiros para o cumprimento de determinadas finalidades, sempre de acordo com o que autoriza a legislação aplicável, nas seguintes situações: Terceiros Provedores de Serviços: A Aplic fez parcerias com alguns provedores de serviços selecionados cujos serviços e soluções complementam, facilitam e aprimoram os nossos. Eles incluem serviços de Alojamento Web e colocação de servidores, comunicações e redes de apresentação de conteúdo (CDNs), plataforma de estudos, serviços de segurança cibernética e de dados, serviços de distribuição e monitoramento de e-mails, plataforma de processamento de doações, núcleo de estudos e pesquisa, serviços de gravação e acesso remoto a sessões, serviços de mensuração de desempenho, otimização de dados e marketing, provedores de conteúdo e os nossos consultores jurídicos (conjuntamente, “Terceiros Provedores de Serviços”). Com autoridades públicas, órgãos governamentais e/ou entidades não governamentais; Mediante ordem judicial: que expressamente obrigue a AplicCursos, observando o sigilo das informações, nos termos da lei, ou a quem os dados tenham de ser comunicados, para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias.